Geovane de Sousa Fonteles

Geovane de Sousa Fonteles

São Luís, MA

Tabelião Substituto no 5º Tabelionato de Notas de São Luís do Maranhão, com atribuição de Oficial Registrador Substituto de Contratos Marítimos. Especialista em Direito Notarial e Registral, pela Faculdade UniBF. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo FAMEESP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva. Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de São Luís do Maranhão. Aprovado no XXVI Exame de Ordem. Membro consultivo da Comissão em Direito Notarial e Registral da OAB Seccional Maranhão.

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Histórico profissional

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Experiência profissional

Tabelião Substituto

2021 - Atual

5º Tabelionato de Notas da Capital de São Luís do Maranhão

Dedicação exclusiva

Escrevente Notarial

2016 - 2020

5º TABELIONATO DE NOTAS DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO - CARTÓRIO DE NOTAS

PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: 1 Reconhecimentos de firmas; 2 Autenticações de documentos; 3 Reconhecimento de sinais públicos; 4 Análises de sinais públicos na Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados- CENSEC; 5 Análises de contratos, aditivos, termos de responsabilidades, fichas, contratos e/ou alterações sociais; 6 Elaboração do cadastro e arquivamento de assinaturas dos clientes; 7 Obediências ao Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão; 8 Classificação do selo de fiscalização do Tribunal de Justiça do Maranhão; 9 Operacionalização do Sistema de Automação Notarial – SAN; 10 Análises de matrículas imobiliárias, retiradas de guias para pagamento de ITBI/ITCMD, expedições de certidões negativas diversas, para fins da elaboração de Escrituras Públicas; 11 Elaboração de Ofício para comunicação à Junta Comercial competente, dos atos notariais elaborados, em obediências ao Provimento nº 42, de 31 de outubro de 2014, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ; 12 Elaboração de minuta e lavratura de Escrituras Públicas diversas, tais como: - União estável, Compra e venda de Imóveis, Atas notariais, Reconhecimento de paternidade, Pacto Antenupcial, União Estável Pós-Morte, Instituição e/ou cancelamento de usufruto, Inventário extrajudicial, nomeação de inventariante, Substabelecimentos públicos; Revogação de procuração pública, Divórcio Consensual (com bens ou sem bens a partilhar), Doações, Renúncia de herança, Emancipação voluntária, dentre outras escrituras. 13 Elaboração de minuta e lavratura de Procurações Públicas diversas, tais como: - Venda e/ou Administração de imóvel, Venda e/ou Administração de veículo, amplos poderes (pessoa física e/ou jurídica), representação perante Órgãos públicos, Faculdades, Empresas privadas e/ou públicas, Bancos, dentre outras finalidades de Procurações Públicas.

SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA

2012 - 2013

FÓRUM DESEMBARGADOR KLEBER MOREIRA DE SOUSA - COMARCA DE GOV. NUNES FREIRE - VARA ÚNICA

Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA , Carga horária: 40, Regime: Integral Outras informações: - Elaboração, organização e manuseio de documentos judiciais direcionados ao magistrado, aos advogados e aos jurisdicionados de forma geral; - Desenvolvimento eletrônico de documentos através do sistema interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; - Atendimento ao público.

Técnico administrativo

2011 - 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - PMGNF

Vínculo: Servidor público , Enquadramento funcional: CONCURSO PÚBLICO , Carga horária: 40, Regime: Integral Outras informações: Cargo: Secretário de Escola Municipal Principais Atividades: - Elaboração, organização, manuseio de documentações escolares; - Participação ativa no educacenso 2011: sistema do MEC voltado para apuração dos dados educacionais do município.

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).

2020 - 2022

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA - CERS
ADMISSÃO DA ATA NOTARIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: UMA REVISÃO NARRATIVA

Especialização em Direito de Família e Sucessões. (Carga Horária: 600h).

2020 - 2021

Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP)
Orientador: Prof. Especialista Marcelo Vituzzo Perciani.
ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO DE FAMÍLIA.

Especialização em Direito Notarial e Registral - (Carga Horária: 440h).

2019 - 2020

UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - FACULDADE UNIBF
Orientador: Prof. Especialista Adival José Reinert Junior.
Título: ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA.

Graduação em Direito

2014 - 2019

Faculdade Estácio São Luís - Maranhão
Orientador: VIVIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES
A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES VIRTUAIS DE CONSUMO, Ano de obtenção: 2018